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NOTÍCIAS DE BREVES
28/01/2015
Breves
OAB-PA VAI INSTALAR SUBSEÇÃO EM BREVES.
 

A Ordem dos Advogados  do Brasil Seção Pará (OAB-PA)  instalará uma subseção no  município de Breves, no Marajó. A decisão foi tomada ainda  em novembro do ano passado, durante sessão ordinária  do Conselho Seccional do  Pará, então sob a presidência  interina do advogado Alberto  Campos, vice-presidente da  instituição, e tornada pública  no Diário Oficial do Estado de  quarta-feira, 21. A decisão decorre do fato  de, em Breves, haver mais de  15 advogados em atuação,  além do que, segundo resolução publicada pela OAB-PA no  Diário Oficial do Estado, todo  o processo está em consonância com o estatuto da instituição. Por outro lado, o município marajoara reúne todos  os requisitos exigidos para a  criação da nova subseção. De acordo com a resolução, a nova subseção terá jurisdição sobre os municípios  de Bagre, Melgaço e Portel. Deste modo, o Conselho da  Ordem também baixou e fez  publicar resolução que dispõe  sobre a nomeação da primeira  diretoria da nova subseção da  OAB-Breves. A primeira diretoria terá um mandato protempore até a realização de eleições regulares, que seguirão  o estabelecido no regimento  interno da instituição. Assim, foram nomeados  para compor a primeira diretoria da subseção OAB  Breves os advogados Carlos  Eduardo Resende, como presidente; Ana Ceres Mesquita,  vice-presidente; Fernando  José Soares de Moraes, secretário geral; Valter Ferreira da  Silva Filho, secretário adjunto; e José de Matos Rezende  Neto, diretor tesoureiro. As  decisões foram tomadas durante sessão plenária do Conselho da OAB-PA, na Sala de Sessões “Aldebaro Klautau”,  onde os trabalhos foram dirigidos pelo presidente da  Ordem, Jarbas Vasconcelos.

EXAME

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil  (OAB) divulgou abriu desde  sexta-feira, 23, as inscrições  ao XVI Exame de Ordem Unificado, que vão até o dia 5 de  fevereiro. Elas poderão ser  realizadas exclusivamente  via internet, nas páginas da  Fundação Getulio Vargas  (http://oab.fgv.br/home. aspx?key=615) ou da OAB  Nacional (http://www.oab. org.br/). A informação foi divulgada no siteda Ordem. A prova objetiva deve ser  aplicada das 13 às 18 horas  do dia 15 de março, conforme o horário oficial de Brasília (DF). Essa fase é composta  por 80 questões de caráter  eliminatório sobre disciplinas profissionalizantes  obrigatórias e integrantes do  currículo mínimo do curso  de Direito, além de Direitos  Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e  do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional,  Filosofia do Direito, Estatuto da Advocacia e da OAB, seu  Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos  quadros da OAB como advogado, conforme previsto no artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994.  O Exame de Ordem pode ser  prestado por bacharel em  Direito, ainda que pendente  apenas a sua colação de grau,  formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de  Direito do último ano do curso de graduação em Di reito ou  dos dois últimos semestres.

Fonte: Oliberal.

Comunicação/AMAM
 
  
 
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