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NOTÍCIAS DE MELGAÇO
23/04/2015
Muaná
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA É DEBATIDA EM MUANÁ.
 

A Prefeitura de Muaná realizou, na última semana, uma audiência pública sobre “Regularização Fundiária e Meio Ambiente”, com a presença de representantes do INCRA, SPU, Sema, do Procurador do Ministério Público Federal, Felício Pontes, e de centenas de famílias ribeirinhas. Muaná possui mais de 37 mil habitantes, a maioria em áreas consideradas de marinha. O INCRA realizou mais de dois mil assentamentos, segundo o diretor de Meio Ambiente da instituição, Daniel Jordy, mas falta a regularização fundiária dessas famílias.

O representante da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Maílson Lima, falou sobre a emissão do Título de Autorização de Uso, concedido pelo órgão, que não tem validade como título definitivo. Segundo a secretária municipal de Meio Ambiente, Márcia Sidônio, a audiência teve como objetivo minimizar o clima conflituoso na região. A prefeitura assinou termo de cooperação técnica com o SPU, sob anuência do MPF, a fim de agilizar a medição das áreas ocupadas e dirimir dúvidas de demarcações.

Os ribeirinhos disseram que o lixo afugenta peixes e camarões e a velocidade das embarcações maiores ameaça os barcos pequenos. O prefeito Murilo Guimarães adiantou que a prefeitura vai instalar placas, como nas rodovias, recomendando velocidades menores e cuidados com o meio ambiente, incluindo a troca de óleo do motor, que alguns lançam nas águas dos rios.

Fonte:OLiberal
Comunicação/AMAM
  
  
 
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