Os avanços
sociais e o fortalecimento de políticas públicas para a melhoria das condições
de vida de crianças e adolescentes no Pará foram reconhecidos pelo Fundo das
Nações Unidas para a Infância (Unicef) com o “Selo Município Aprovado edição
2013-2016”. A certificação, que contemplou 39 municípios, foi entregue durante
cerimônia realizada no final da tarde desta quarta-feira (30), no Palácio do
Governo, em Belém.
O evento encerrou
a 2ª edição do Selo na Amazônia, iniciada em 2013. A entrega contou com a
participação do governador Simão Jatene, de representantes do Unicef, gestores
municipais e autoridades locais.
“Esse resultado
demonstra que se nós tivermos a determinação de fazer, e estivermos juntos, é
possível avançar. Isso não pode ser um desafio só dos governos municipais com o
governo estadual. Ter uma sociedade mais justa, mais fraterna, ver crianças e
adolescentes sendo respeitados e tratados de forma correta é um desafio de toda
a sociedade. O que nós tivemos aqui é uma bela demonstração disso”, afirmou o
governador Simão Jatene.
Três eixos - Para
conquistar a autenticação, o gestor municipal deveria aderir à iniciativa,
nomear um articulador e desenvolver a metodologia proposta pela instituição. Na
Amazônia, os municípios precisavam pontuar em três eixos: impacto social,
gestão de políticas públicas e participação social. Além disso, foi obrigatório
promover dois fóruns comunitários e formar o comitê intersetorial municipal.
“Essa é uma
certificação internacional que o Unicef dá em reconhecimento aos trabalhos que
eles fizeram e estão fazendo pelos direitos das crianças. Em um ciclo de quatro
anos esses municípios se comprometeram a trazer avanços concretos para a
melhoria das vidas das crianças, e demonstraram essas conquistas”, afirmou
Edith Asibey, chefe de Comunicação e Parcerias do Unicef.
Em quatro anos de
trabalho, mais de 7 milhões de crianças e adolescentes na Amazônia Legal
brasileira foram beneficiados direta e indiretamente pelas atividades
desenvolvidas no contexto do Selo Unicef na Amazônia. Na primeira edição, entre
2009 e 2012, pouco mais de 550 municípios aderiram à iniciativa. Nesta edição
foram inscritos 611 municípios (68% do total na região) representando os nove
estados da Amazonia Legal. Destes, 191 foram certificados.
Reconhecimento -
Durante o evento, a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) foi
premiada pelo trabalho socioeducativo desenvolvido com jovens privados de
liberdade. “Foi uma surpresa para nós o Unicef premiar a Fasepa. Segundo o
próprio Unicef, há 10 anos ele não percebia uma grande evolução nesse processo
todo, e para nós foi extremante satisfatório”, ressaltou o presidente da
Fundação, Simão Bastos.
Na cerimônia, o
grupo de arte e cultura “Talentos da Fasepa” mostrou suas habilidades no
teatro, percussão e música. “A apresentação dos meninos é protagonista do
processo de socioeducação. Aliado a todo um conjunto de secretarias, dentre
elas a Seips (Extraordinária de Estado de Integração de Políticas Públicas),
Seaster (de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda), Sespa (de
Saúde Pública), Seduc (de Educação), a Fundação Pro Paz, enfim, esse conjunto
de atores envolvidos torna o resultado efetivo e coloca na pauta efetiva, tanto
dos municípios do Estado e do cenário nacional, políticas voltadas a crianças e
adolescentes. Isso é fantástico!”, destacou o titular da Fasepa.
Qualidade de vida
– Entre os avanços registrados pelos municípios paraenses que aderiram ao
projeto está a queda na taxa de mortalidade infantil. Entre os inscritos, esse
número melhorou 6.6%, enquanto no restante do País a melhoria foi de 5.2%. O
acesso ao pré-natal teve crescimento de 25.2%, muito acima do índice nacional,
que foi de 5.4%. Entre 2011 e 2014, a proporção de nascidos vivos de gestantes
com sete ou mais consultas de pré-natal passou de 33.3% para 41.7% entre os
municípios inscritos.
“Umas das coisas
importantes do Selo é que os municípios podem escolher o que mais faz sentido
para eles. Têm municípios que se focaram no tema de diminuir a evasão escolar,
trazer mais crianças para a escola; outros focaram em diminuir a taxa de
mortalidade infantil, e assim por diante”, explicou Edith Asibey.
Já o percentual
de óbitos infantis investigados entre os municípios participantes aumentou
72.5%, enquanto no restante do Brasil esse crescimento foi de apenas 14.1%. De
2011 a 2015, o percentual passou de 41.2 % a 71.1%. Entre os municípios
reconhecidos no Pará o aumento de óbitos investigados foi ainda maior,
atingindo 88.9%.
“Essa
certificação é fruto de todo um trabalho coletivo em prol dos direitos das
crianças e adolescentes, um trabalho que contribuiu para reduzir
significativamente as estatísticas negativas do Estado e dar melhores condições
de vida a elas”, frisou Fábio Morais, coordenador do Escritório do Unicef em
Belém.
Outro número
importante é o relacionado à distorção idade-série. Os municípios paraenses
registraram uma queda de 3.9% nesse quesito. De 2012 a 2015 a distorção no ensino
fundamental caiu de 50.4% para 48.4%. Já a taxa de abandono no ensino
fundamental, em escolas da rede municipal, entre os inscritos, foi reduzida em
12%.
Cidadania - O
percentual de crianças de até 1 ano de idade registradas também aumentou,
chegando a 5.2% entre os municípios paraenses inscritos, também acima do
restante do País, que registrou um crescimento de 1.1%. De 2011 a 2014 o
percentual de crianças registradas passou de 84.1% para 88.5% entre os
municípios paraenses participantes do Selo.
“O Selo dá
ferramentas concretas para que esses municípios, em parceria com os conselhos
de direitos, com adolescentes, com várias lideranças comunitárias, trabalhando
juntos com o Unicef, possam realmente trazer essas melhorias. Estamos
celebrando o final de um ciclo de quatro anos, e já em fevereiro começa um
novo. E como o governador Jatene falou, a nossa esperança e a nossa expectativa
é que todos os municípios do Pará participem e possam ganhar o Selo”, disse
Edith Asibey.
O Selo Unicef é
parte da Agenda Criança Amazônia, pacto assinado pelos nove governadores da
Amazônia Legal com o objetivo de colocar crianças e adolescentes como
prioridades absolutas nas políticas públicas. Essa agenda conta com sete
compromissos específicos e indicadores de monitoramento, que dentro desse
contexto funcionam como importantes instrumentos de mobilização, engajamento e
compromisso dos municípios para a promoção, garantia e proteção de crianças e
adolescentes.
Os municípios
certificados são Ananindeua, Marabá, Santarém, Canaã dos Carajás, Itaituba,
Marituba, Novo Progresso, Ourilândia do Norte, Paragominas, Parauapebas,
Tucumã, Tucuruí, Xinguara, Benevides, Goianésia do Pará, Santa Izabel do Pará,
Abaetetuba, Baião, Capitão Poço, Curuçá, Jacareacanga, Novo Repartimento, Oriximiná,
Ourém, Palestina do Pará, Santa Bárbara do Pará, São Caetano de Odivelas, São
Miguel do Guamá, Vitória do Xingu, Augusto Corrêa, Aurora do Pará, Curuá,
Irituia, Muaná, Placas, Santa Cruz do Arari, Senador José Porfírio, Tracuateua
e Viseu.
Fonte: AGPA.