Foi creditado ontem, nas contas das prefeituras paraenses, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de março de 2017. O montante foi de R$ 57.581.712,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, sem o desconto, o FPM é de R$ 89.971.425,72 - sob esse valor, além do Fundeb (R$ 17.994.285,14), ainda há o desconto de 1% referente ao PASEP (R$ 899.714,26) e retenção de e 15% relativos aos custos com a saúde (R$ 13.495.713,86).

Em comparação com o valor pago em 30 de março de 2016, foi anotado um acréscimo de 12,92% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Naquela ocasião, os municípios paraenses ratearam R$ 79.675.342,49 - uma diferença de R$ 10.296.083,23 no valor bruto. Os cálculos são da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e levam em conta a inflação do período.

Em todo o País, o valor depositado nesse terceiro decêndio do FPM de março foi de R$ 2.047.658.541,61, com o desconto do Fundeb. Em valores brutos, o total é de R$ 2.559.573.177,01. Segundo a nota da CNM, o valor repassado no terceiro decêndio de março é 16,65% superior à previsão divulgada pela STN. Comparado ao mesmo período de 2016, o 3º decêndio de março deste ano teve um crescimento de 17,56% em termos nominais. Quando se considera o valor real dos repasses, o crescimento é de 12,70%.

Quando somados os valores do primeiro, segundo e terceiro decêndio do FPM para o mês de março no Pará, totalizam R$ 215.107.834,43, frente aos R$ 197.206.707,93 no mesmo período do ano passado - diferença de 9,07% ou R$ 17.901.126,50 a mais. Para todos os municípios brasileiros, o repasse acumulado foi de R$ 6.119.545.608,99, valor 8,70% superior ao de R$ 5.630.013.988,44 destinado no mesmo período de 2016.

No acumulado do ano, a soma do valor total bruto repassado as prefeituras paraenses no 1º trimestre de 2017 foi de R$ 820.825.001,01, ante R$ 775.207.220,09 dos primeiros três meses de 2016 - acréscimo de 5,88%, correspondente a mais R$ 45.617.780,92. O valor real total repassado aos municípios brasileiros entre janeiro e 30 de março de 2017, teve um crescimento de 10,41% em relação ao mesmo período do ano anterior (de R$ 21.148.938.861,11 para R$ 23.350.009.852,24).

Na análise individual dos repasses do terceiro decêndio de março, o levantamento aponta aumento para todos os municípios do Pará, principalmente os mais populosos do Estado, com coeficiente de participação do FPM igual a 4,0, como Ananindeua, Castanhal, Marabá, Parauapebas e Santarém. Para cada um foi transferido a parcela bruta de R$ 2.051.282,45 - R$ 227.628,80 a mais que em 2016. Considerando os descontos constitucionais, a transferência líquida para esses municípios é de R$ 1.312.820,77. Belém, como todas as demais capitais brasileiras, não aparece nesse levantamento da CNM.

PRÓXIMOS REPASSES

Ainda de acordo com o comunicado da CNM, para abril, a previsão é de um repasse 25% maior do que o realizado em março, o que representa crescimento de 15,3% em comparação a abril de 2016. Para o mês de maio, é esperado um aumento de 11,9% em relação a maio de 2016. “Destaca-se, no entanto, que essas previsões são nominais e, por isso, não consideram os efeitos da inflação”, destaca a nota técnica.

Apesar do crescimento, a CNM destaca que os gestores municipais devem continuar se planejando para cumprirem suas obrigações orçamentárias, “uma vez que o cenário econômico nacional requer precaução quanto à recuperação da atividade econômica”.

Fonte: O Liberal.