O reajuste da tarifa do transporte em balsas e ferry boats
para a Ilha do Marajó está suspenso por pelo menos 60 dias. A garantia foi dada
pelo secretário de Estado de Transportes, Kléber Menezes, durante reunião que
ocorreu neste domingo, 9, com a presença do diretor geral da Agência de
Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon), Bruno Guedes; o
presidente da Federação das Associações Comerciais e Industriais (Faciapa),
Fábio Lúcio, e o prefeito de Soure, Guto Gouvêa.
Segundo Kléber Menezes, dois meses é o tempo necessário para
que se faça um estudo minucioso do contrato em vigor hoje entre o governo e a
Henvil Transportes, que opera a linha para o arquipélago. “Vamos analisar esse
instrumento jurídico de forma técnica, para chegarmos ao valor mais justo e
dentro das condições econômicas da população que usa o serviço”, informou o
secretário. Participaram também do encontro o presidente da Associação
Comercial de Soure (Ascom), Willem Moreira, e o diretor da entidade, Marco
Aurélio.
O diretor geral da Arcon, Bruno Guedes, lembrou que o
governo age respeitando o interesse coletivo e que o grupo de trabalho que vai
estudar melhorias no transporte para o Marajó – incluindo a operação de uma
lancha rápida para Soure – é constituído pelas entidades representativas do
Estado e da região. “Nessa questão o diálogo é fundamental para que o melhor
serviço com o preço mais justo seja oferecido”, destacou.
O prefeito de Soure disse que saiu satisfeito do encontro
com os representantes do governo e da classe empresarial. “Ficamos felizes em
ver o empenho do Estado em solucionar pendências histórias do arquipélago, como
é o transporte. Temos muito caminho pela frente, mas hoje tivemos um grande
avanço no entendimento de que devemos unir forças e agir com responsabilidade”,
frisou Guto Gouveia.
O estudo que vai fazer a revisão tarifária do serviço – bem
como o equilíbrio econômico-financeiro do contrato com a empresa – terá a
participação da Setran, Arcon, Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e
Pesquisas (Fapespa), Faciapa e Associação dos Municípios do Arquipélago do
Marajó (Amam). A suspensão do aumento atendeu à solicitação de autoridades,
empresários e moradores da região e levou em conta o atual momento econômico.
Para o presidente da Faciapa, Fábio Lúcio, é com o diálogo
firmado entre o poder público – seja ele municipal ou estadual – e as entidades
de classe, como os empresários, que as problemáticas do transporte para o
Marajó serão solucionadas. “Precisamos sentar e encontrar um ponto de
equilíbrio para que todos os envolvidos, tanto o morador da região quanto o
empresário, sejam atendidos. Somente assim o desenvolvimento pode efetivamente
chegar”, frisou.
Os reajustes concedidos às tarifas do transporte
intermunicipal de passageiros atendem a critérios técnicos e jurídicos
estabelecidos em contratos administrativos entre o Governo do Pará e as
empresas de transporte. Cabe ao Conselho Estadual de Regulação e Controle de
Serviços Públicos (Conerc) atender ou rejeitar as solicitações de reajustes. O
objetivo é assegurar preço justo à população seguindo critérios econômicos e
sociais.
Fonte: AGPA.