A Secretaria
Extraordinária de Integração e Políticas Sociais (Seips), responsável pela
execução do Programa Pará Social, e o Núcleo de Relacionamento com Municípios e
Entidades de Classe, da Casa Civil da Governadoria, promoveram nesta
terça-feira (9) uma reunião com 30 técnicos das áreas de saúde, assistência
social, educação e planejamento de sete associações do estado para fortalecer a
gestão compartilhada nos municípios.
Para Heitor
Pinheiro, secretário extraordinário de Integração e Políticas Sociais,
responsável pelo eixo social do Pará 2030, as associações de municípios e os
consórcios são estruturas fundamentais no processo de implementação do Programa
Municípios Sustentáveis. ”Como elas estão presentes em várias regiões e tem o
papel de assessorar os municípios, além de manterem um acompanhamento
permanente dos diversos setores, nós achamos importante estreitar os laços com
as associações para socializar as informações.”
O objetivo é
integrar esses grupos para que atuem como multiplicadores, de forma que essas
demandas levantadas para cada região cheguem até os prefeitos e secretários municipais.
“É determinante a criação de um novo modelo de social, com menos pobreza, mais
igualdade, bem-estar, inclusão e desenvolvimento sustentável para todos,
respeitando o meio ambiente”, destacou Heitor.
“Nesses
encontros, as associações podem apresentar sugestões porque eles têm a
experiência da execução de programas na outra ponta. A ideia é construir uma
rede permanente de capacitação, na qual eles atuarão como multiplicadores dessa
nova forma de discutir e apresentar o conceito de desenvolvimento do Estado, a
partir do eixo econômico, social e ambiental”, explicou o titular da Seips.
Jorge Rezende,
que representou a Associação Consórcio Belo Monte, reforçou que o programa Pará
Sustentável tem uma lógica eficiente de integração. “Ele procura trabalhar esse
componente a partir dos territórios, das peculiaridades de cada município. Isso
é fundamental em um Estado de tantas regiões e realidades distintas. Além
disso, ao unir as áreas de saúde, assistência e educação, ele permite que
enxerguemos as demandas mais claramente.”
A reunião foi
apenas o primeiro passo tomado no sentido de mostrar aos gestores municipais a
importância da ação articulada com as associações. A ideia é discutir em
conjunto com os 144 municípios um cronograma de ações a ser trabalhado de
maneira a congregar Estado, prefeituras e comunidade em torno do programa.
“É importante a
gente começar a dialogar porque isso é uma construção coletiva. Quando tentamos
levar em consideração as diferenças de cada município, de cada comunidade, de
cada setor, como estamos tentando fazer aqui, conseguimos discutir o
desenvolvimento a partir de uma nova lógica: das pessoas”, destacou Heitor.
Ações - Antes de
iniciar as visitas nos municípios, para verificar e analisar as demandas de
cada região, os gestores participarão de capacitações ofertadas pela Escola de
Governança, que está elaborando o calendário de atividades.
“Estabelecemos
como prioritárias aquelas obras que estiverem alinhadas com os nossos
indicadores das áreas sociais. Se é uma escola, uma estrada, um hospital ou um
aterro não importa, todas devem estar dentro da concepção do programa. A lógica
do investimento deve estar atrelada aos três pilares: econômico, ambiental e
social”, explicou o titular da Seips.
Durante a
reunião, muitos representantes de associações puderam compartilhar suas
experiências. Agora, com a inclusão no programa, essas entidades poderão
contribuir ainda mais ativamente com a construção de políticas públicas. “As
contribuições que impactaram de forma positiva serão acolhidas, respeitando-se
a organização e as necessidades de cada ente. Não queremos interferir no
cotidiano do município, mas ver o que é mais adequado para eles a partir do que
já existe, de experiências que deram certo ou mesmo da própria realidade deles”,
garantiu Heitor.
Pará 2030 –
“Definir objetivos e metas integralizadas e centralizadas é fundamental no
processo de construção do planejamento que complementa o Pará 2030, já que só o
crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e da renda per capita não garante a
redução das desigualdades. O desenvolvimento econômico sustentável precisa de
capital humano preparado para executá-lo. Por isso é importante um conjunto de
esforços não só do governo do Estado, mas também dos municípios, na luta contra
essas distorções”, finalizou Pinheiro.
Fonte: AGPA.