O Marajó vai ser
beneficiado, entre o final deste mês de maio e o início de junho, com um
“mutirão de cidadania”. Várias instituições se juntaram para fazer
atendimentos: Justiça Federal, Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA),
Ministério Público Federal (MPF), Marinha, Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) e a Advocacia-Geral da União (AGU). A iniciativa, chamada de Itinerância
Fluvial Cooperativa da Amazônia, será promovida de 22 de maio a 3 de junho nos
municípios de Soure, Muaná, Curralinho, Breves, Portel e Afuá.
Além dos cidadãos
desses municípios, a previsão é que também sejam atendidas famílias de
Salvaterra, Ponta de Pedras, Oeiras do Pará, São Sebastião da Boa Vista, Limoeiro
do Ajuru, Melgaço e Chaves.
Serão feitos
atendimentos ligados à atividade-fim dos Juizados Especiais Federais, TJPA, AGU
e INSS, como os relacionados a demandas previdenciárias e de atendimento aos
cidadãos, e será oferecido, pela Marinha, atendimento médico e odontológico a
toda a população.
Já o MPF, além de
disponibilizar os serviços da Sala de Atendimento ao Cidadão, com recebimento
de demandas relacionadas às questões que competem à instituição, também vai
promover diálogos com os cidadãos sobre as questões relacionadas à atuação da
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC).
A PRDC atua na
defesa dos direitos constitucionais dos cidadãos no Pará, atuando para que os
poderes públicos garantam a proteção e defesa dos direitos individuais
indisponíveis, coletivos e difusos, como dignidade, liberdade, igualdade,
saúde, educação, assistência social, acessibilidade, acesso à justiça, direito
à informação e livre expressão, reforma agrária, moradia adequada, não
discriminação, alimentação adequada, dentre outros. Fará parte desse trabalho a
discussão sobre o andamento ou sobre a implantação dos projetos MPF na
Comunidade e Ministério Público pela Educação (MPEduc).
Até a próxima
sexta-feira, 19 de maio, instituições participantes do projeto Itinerância
Fluvial Cooperativa da Amazônia estão arrecadando donativos para famílias a
serem atendidas. Estão sendo coletadas doações de materiais escolares
(cadernos, lápis e canetas) e de higiene bucal (escovas e pastas de dente) nas
sedes de Belém de instituições participantes.
Fonte: O Liberal.