Os primeiros municípios a receberem o barco da Defensoria Pública do Estado que levou atendimento à população foram Anajás e Melgaço, no arquipélago do Marajó. A programação foi preparada pela instituição em alusão ao Dia do Defensor Público, comemorado em 19 de maio. Nos dias 10 e 11 deste mês, a DPE atendeu mais de 3 mil pessoas em Anajás. Em seguida, o barco que levou a equipe seguiu para Melgaço, onde foram realizados 1.861 atendimentos, nos dias 13 e 14 deste mês.

Anajás e Melgaço são cidades que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), sendo que o segundo apresenta os piores indicadores do Brasil, segundo dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2010. A ação faz parte da interiorização dos serviços da Defensoria Pública, uma das metas da defensora pública geral, Jeniffer de Barros Rodrigues.

Nos dois primeiros dias de programação, em Anajás, foram realizados pedidos de segunda via de certidão de nascimento, pedidos de divórcios consensuais e litigiosos, curatelas, orientações jurídicas, entre outros. O programa Pai Legal fez 106 atendimentos para investigação de paternidade além de ações na área criminal, como pedido de liberdade provisória, defesa e manifestação criminal. Ao todo, no dia 10 de maio foram realizados 1.576 atendimentos e no dia 11, mais 1.625, totalizando 3.201 atendimentos.

Nair Amaral, de 79 anos, analfabeta, moradora de Anajás, tem sofrido com o débito de empréstimos bancários que não fez, em sua conta. Ela conta que fez apenas um empréstimo, mas que, desde fevereiro, estão sendo debitados quatro empréstimos consignados. “Procuramos a ação para tentar solucionar a situação. Minha mãe recebe apenas um salário mínimo”, disse a filha da aposentada, Francineide Amaral.

A população de Anajás, no dia 11, contou com o apoio do juiz Arnaldo José Pedroza Gomes, titular da Comarca de Chaves e respondendo por Anajás, que participou das ações fazendo as audiências junto com a equipe da Defensoria Pública. “Em Anajás, primeiramente temos a questão do acesso e, em segundo, o IDH que influencia diretamente na vida da população. Estou extremamente contente com a ação, porque onde o Estado está ausente, as coisas ficam em desordem. Esperamos mais ações como estas para que a população carente tenha o devido acesso à justiça”, pontuou.

A coordenadora da Regional Marajó da Defensoria Pública, com sede em Breves, Beatriz Reis, após a primeira etapa da itinerância, comemorou o resultado das ações. “Nós que conhecemos intimamente a realidade social do povo do Marajó ocidental, não poderíamos deixar de celebrar a iniciativa da gestão superior, que elegeu quem de fato mais precisa para ser atendido no mês em que se comemora o Dia Nacional do Defensor”, argumentou.

O promotor de justiça Carlos Alberto Presotto, da Comarca de Capitão Poço, esteve na embarcação realizando os atendimentos jurídicos em parceria com os defensores públicos. “É uma oportunidade de darmos dignidade à população tão carente do Estado. Com essa parceria da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça podemos dar vazão a toda demanda reprimida no município”, finalizou.

Já em Melgaço, os serviços se concentraram nos atendimentos jurídicos, como emissão e retificação de registro civil, além de carteiras de trabalho e de identidade e atendimentos pelo Programa Pai Legal. Melgaço tem uma população de 26.642 habitantes. A maioria mora na zona rural da cidade. A Prefeitura Municipal disponibilizou ônibus e lanchas para transportar os assistidos até o barco da DPE, que ficou atracado no Porto Moconha, distante dois quilômetros do centro da cidade.

De acordo com a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública, Rossana Parente, a ação da DPE na cidade foi a garantia de acesso à cidadania. “A ação em Melgaço foi extremamente exitosa. Mesmo com as dificuldades de acesso ao município e à internet, foi possível realizar os atendimentos dos munícipes com qualidade, levando cidadania a quem precisa”, explicou

O diretor de Interior da Defensoria Pública, Fabiano Diniz, comentou que a ação da instituição na cidade mostra o empenho da gestão na interiorização dos serviços da instituição. “Em Melgaço, notoriamente um dos municípios mais carentes do Brasil, a ação da Defensoria Pública do Estado também foi bem sucedida, ao garantir à população expedição de documentos e resolução de conflitos, notadamente quanto à investigação de paternidade, com a realização imediata de exame de DNA”, completou.

O defensor público Guilherme Kochi, que atua em Melgaço, disse que a realização dessas ações é extremamente importante para a garantia de alguns dos direitos mais básicos do indivíduo. “O direito à identidade e a uma sobrevivência digna, já que grande parte dos serviços prestados é para emissão de segunda via de documento de identidade ou certidões de nascimento, retificação de registros e alimentos”, disse.

Fonte: AGPA.