O governador Simão Jatene se reuniu nesta terça-feira (4),
no Palácio do Governo, em Belém, com prefeitos, representantes de associações e
consórcios de municípios e secretários de Estado para dar seguimento ao diálogo
aberto pelo programa Pará Sustentável. O encontro faz parte da agenda mensal do
Fórum Permanente de Prefeitos.
Entre as ações previstas em conjunto está a articulação das
prefeituras com a equipe de governo para apoiar a gestão fiscal nos municípios,
com o objetivo de garantir o pagamento e a quitação das dívidas previdenciárias
dos municípios com o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev). Os
débitos foram gerados após a cessão de servidores do Estado para o processo de
municipalização do ensino.
Além dessa medida, será criado um grupo de trabalho para
solucionar questões vinculadas ao Instituto de Assistência aos Servidores do
Estado (Iasep) nos municípios. Essas ações fazem parte da implementação do
Programa Municípios Sustentáveis e são fruto de reunião anterior, em que um dos
temas centrais era a preocupação dos municípios com as dívidas da Previdência.
“Eles (os municípios) têm um passivo de R$ 150 milhões com a
Previdência do Estado. Mesmo parcelando, vários não tinham como honrar, então
conseguimos uma equação para isso que, sem dúvida alguma, vai garantir com que
possam, daqui para frente, honrar essas despesas. Por causa desse passivo,
muitos deles não podiam fazer convênios, receber recurso de outras fontes, e
estavam completamente engessados”, explicou Simão Jatene.
Entre as demandas discutidas também estavam temas como
saúde, com a construção, finalização e equipamento de hospitais; educação, com
a melhoria da estrutura de atendimento; conclusão de obras paradas em função da
crise, e infraestrutura, com o asfalto e melhoria das estadas vicinais, entre
outros.
Parceria – O prefeito de São Domingos do Araguaia e
presidente da Associação dos Municípios da Região Sul e Sudeste do Pará (Amat),
Pedro Paraná, destacou a atuação do Estado junto aos municípios para a melhoria
das condições de vida dos paraenses. “Nunca os municípios tiveram um apoio como
este. Esses encontros mensais com o governo do Estado são essenciais para
todos. Esse é um diálogo que vem dando certo e vai gerar muitos frutos lá na
frente, para todos os cidadãos paraenses”, declarou.
O prefeito de Tucuruí e presidente do Consórcio de
Municípios Alagados pelo Rio Tocantins (Compart ), Jones William, também
ressaltou a importância do esforço do governo do Estado. “É um avanço muito
grande em relação à política pública que vem sendo implantada no Estado. É um
momento em que o governo chama os municípios para uma parceria. O Estado
sozinho não vai conseguir fazer, e nem os municípios, e essa parceria é
importante para avançarmos levando emprego, obras, para a nossa gente do
interior”, afirmou.
Para o governador Simão Jatene, quem ganha com essa parceria
é a população. “Tanto o Estado quanto o município têm um dever, uma obrigação,
que é prestar serviços públicos de qualidade. Nessa reunião tenho certeza que
demos um passo importante, não de resolver todos os problemas, mas certamente
de criar um alívio, de reduzir as despesas mensais dos municípios para que eles
possam honrar os seus compromissos e para que juntos possamos fazer um Pará
melhor”, afirmou.
Infraestrutura – Após a reunião, a comitiva fez uma visita
às obras de prolongamento da Avenida João Paulo II até Ananindeua, na região
metropolitana de Belém, que seguem em ritmo acelerado, com 70% dos serviços
concluídos. Os gestores ficaram impressionados com a magnitude do
empreendimento, que está com mais de 90% da terraplenagem pronta, 30% da
pavimentação, mais de 60% de obras de arte espaciais e quase 50% da drenagem. A
previsão é que a nova avenida seja concluída e entregue à população no fim deste
ano.
O prolongamento da Avenida João Paulo II desafogará o
tráfego na região metropolitana, se transformando em uma terceira opção, já que
hoje o acesso à capital é feito pela Rodovia BR-316 e pela Avenida
Independência. A interligação da João Paulo II com a BR-316 se dará com a
construção da quarta pétala do elevado do Coqueiro, e daí com a Rodovia Mário
Covas, permitindo o acesso direto a Belém de veículos oriundos dos conjuntos
Cidade Nova e Paar, e dos bairros do Coqueiro e 40 Horas, em Ananindeua.
Fonte: AGPA.