Harmonizar práticas patrimoniais e ambientais com o planejamento do uso e ocupação do solo nas orlas do estado do Pará. Com esse objetivo, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) promoveu uma Audiência Pública para apresentar o Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla de praia e urbana), no município de Soure, região do Marajó, na quarta-feira (27).

Esta foi a primeira de uma série de audiências que devem ocorrer nos próximos meses, nos municípios de Marapanim, Salinas, Óbidos e Barcarena. Durante a ocasião, a programação teve como principal objetivo reunir e discutir com a população a importância da legitimação do Projeto Orla, o panorama das ações e desafios da gestão costeira no Brasil, os avanços e as perspectivas do gerenciamento costeiro no estado e as ações do Projeto para o município de Soure.

O secretário Adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Thales Belo, destacou a importância do evento e da participação popular nas discussões. “Esse encontro tem a finalidade de debater toda construção elaborada entre os entes do Poder Público e Sociedade Civil. Criamos um comitê para debater sobre esses assuntos e a população pode nos ajudar participando e buscando soluções quanto a esta discussão importante para o município”.

A proposta é consolidar, juntamente com municípios e sociedade civil, a gestão integrada, compartilhada e sustentável das orlas paraenses, executando ações que objetivam o ordenamento territorial e ambiental desses espaços, fortalecendo o desenvolvimento econômico sustentável da região. Com base nisso, desde o início do projeto foram realizadas oficinas de capacitação e aprofundamento e de planejamento para elaboração dos Planos para municípios que terão a implementação.

Além da Semas, SPU, Prefeitura e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Soure, estiveram representados instituições como a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca do Estado (Sedap), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado (Ideflor-bio), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (IMCBio), entre outros.

Atualmente a coordenação do projeto está sendo feita pela Comissão Técnica Estadual de Gerenciamento Costeiro, formado em maio de 2017, composto por instituições das esferas federal, estadual e instituições de pesquisa. Durante a audiência, foram eleitos membros para a criação do Comitê Gestor Municipal, que será composta por integrantes da sociedade civil e representantes da Associação da Reserva Extrativista Marinha de Soure, Associação dos Barraqueiros da Praia do Pesqueiro, Associação das Mulheres e Moradores da Comunidade do Pesqueiro, além de membros da Câmara Municipal, Semma, ICMBio e Tribunal de Justiça do Estado (TJE) com atuação em Soure. A partir disso, as próximas reuniões devem integrar forças de ambos os comitês para discutir e desenvolver o projeto.

A apresentação do projeto foi feita pela Secretária Municipal de Meio Ambiente, Dirlene Silva. Ela explicou que para a implementação do projeto, dois trechos sofrerão intervenção em Soure, a Orla Urbana e a Praia do Pesqueiro. “Sabemos a realidade das comunidades que vivem nessas regiões. Nos últimos anos, fizemos um trabalho de levantamento dos principais problemas gerados através de atividades desenvolvidas e quais as soluções que podemos, por meio do Projeto Orla, implantar. Acreditamos que esse será um grande avanço para a preservação dos recursos naturais dessas regiões e estamos empenhados para executar o projeto”, comentou.

Morador de Soure, Neoci Cardoso destacou que a participação popular é fundamental durante o processo de implementação do projeto. “Essa é a segunda reunião que eu participo e essas reuniões são essenciais para evoluirmos em relação aos projetos implantados e criar uma integração entre os órgãos da esfera municipal e estadual. As propostas apresentadas pelos técnicos e a população devem ser avaliadas cautelosamente para que o Projeto Orla saia do papel e seja uma obra que beneficie todos e não cause danos ao meio ambiente”, ponderou.

“Essas reuniões são de extrema importância, pois a finalidade é instruir as pessoas que desconhecem o que realmente está acontecendo e com esse encontro podemos acompanhar o que está sendo feito e o que irá acontecer daqui pra frente com o Projeto. Há uma necessidade da população em conhecer os projetos que estão sendo desenvolvido nessa região e ficamos felizes em poder prestigiar esse evento que veio agregar conhecimento e gerar informações a todos”, parabenizou o acadêmico da Universidade Federal do Pará (UFPA), Walter Souza.

Para o secretário adjunto da Semas, as discussões propostas foram muito proveitosas. “Esse projeto é instrumento de consolidação, de ação e gestão integrada para gerenciamento da parte costeira que envolve o estado do Pará. Soure está sendo o primeiro município a implementar o gerenciamento das suas áreas costeiras por meio de um projeto consolidado e factível e que a população participou por meio de debates com o poder público para que isso pudesse acontecer. Eu tenho que agradecer a participação da população que se fez presente e atuante nesse encontro, estamos disponíveis para qualquer dúvida. Podem contar conosco”, finalizou Thales Belo.

Fonte: AGPA