Com aumento em relação a 2016, o terceiro e último repasse do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro entra nas contas nesta
sexta-feira, dia 29. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o
repasse será de R$ 1.912.200.468,11, considerando o desconto do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Sem a retenção constitucional, a levantamento da CNM prevê a
transferência de R$ 2.390.250.585,14 entre os 5.568 Municípios e o Distrito
Federal. Mensalmente, a entidade municipalista divulga três estimativas de
repasses do FPM. Os dados são calculados a partir de previsões da Secretaria do
Tesouro Nacional (STN).
Para o chamado terceiro decêndio, a Confederação prevê
montante 13,90% maior que o repassado no mesmo período de 2016, em termos
nominais, quando foram transferidos R$ 2,098 bilhões. Até quando se considera
os efeitos inflacionários, o último repasse do mês será maior que do ano
anterior em 11,26%.
Dos três repasses feitos em setembro, apenas do segundo decêndio
apresentou redução, conforme mostra cálculos da entidade. Assim, o Fundo fecha
com o saldo positivo em 10% e com mais de R$ 5,1 bilhões repassados.
Período
Ao somar todos as transferências feitas, de janeiro até
agora, o Fundo dos Municípios totaliza R$ 69,325 bilhões. Isso representa
crescimento de 11,40%, em comparação com o montante acumulado no mesmo período
de 2016, sem considerar os efeitos da inflação.
Mesmo com os valores maiores, a CNM se mostra compreensiva a
queixas dos prefeitos com relação aos repasses do FPM. No entanto, ressalta-se
que a estimativa da STN era de redução de 2% no montante do mês, e o valor foi
10% maior que o esperado. Em relação ao último decêndio, a cifra foi 34,32%
maior que a previsão do governo. Para outubro, o órgão prevê crescimento de
18%, em relação a setembro.
Veja o levantamento completo AQUI
Fonte: CNM