Portaria do MTur institui o
Prodetur+Turismo e o Selo+Turismo, que identificará para os bancos os projetos
prioritários.
O
ministro do Turismo, Marx Beltrão, lança nesta terça-feira (3) um novo programa
para ampliar a oferta de recursos para a realização de projetos para o
desenvolvimento do turismo no país. O Programa de Desenvolvimento e
Estruturação do Turismo (Prodetur + Turismo) surge
para apoiar estados e municípios no acesso a linhas de financiamento com prazos
e juros diferenciados de instituições parcerias como o Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e o
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“O Prodetur + Turismo vai melhorar a infraestrutura e o
atendimento ao turista nos principais destinos do país. Depois do Brasil + Turismo,
esse é mais um grande impulso para avançarmos no objetivo de fortalecer o
setor”, comenta o ministro do Turismo. O novo Prodetur já surge com R$ 5
bilhões disponíveis. Para acessar o recurso, os interessados têm de integrar o Mapa do Turismo Brasileiro,
com 3.285 cidades e 328 regiões turísticas.
As propostas para obtenção de
financiamento deverão contemplar principalmente projetos na área de
infraestrutura turística, saneamento básico, gestão e avaliação ambiental,
transporte e mobilidade urbana. As diretrizes estratégicas do programa
priorizam também ações de qualificação, promoção, apoio à comercialização,
pesquisa e inovação, empreendedorismo e parcerias público-privadas.
Os projetos e ações aptos a serem beneficiados pelo Prodetur +
Turismo serão identificados com o Selo + Turismo, indicativo de alinhamento da
proposta com a Política Nacional de Turismo, com o Plano Nacional de Turismo
2018 - 2022 e com as diretrizes do programa. O selo, segundo a Portaria Nº 74/2018, será anexado à
proposta analisada e validada pelo MTur, juntamente com uma declaração de
prioridade.
As propostas que obtiverem o Selo +
Turismo poderão também ser apoiadas financeiramente com recursos próprios do
MTur. Já os entes federativos que tiverem proposta contempladas com
financiamento nacional ou internacional poderão pedir apoio técnico à Pasta
para a implementação dos projetos. Oportunidade para os municípios marajoaras
se inserirem no contexto.
Wavá Bandeira – Fonte: Mtur