O
Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) continua aberto para receber
propostas de infraestrutura turística. Os gestores municipais que tiverem
interesse em pleitear os recursos, devem enviar o projeto até o dia 14 de
abril. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção para os tipos
de iniciativas que podem ser cadastradas e traz orientações sobre como
proceder.
Por
meio do programa, o Ministério do Turismo espera receber propostas que
contemplem sinalização turística, construção de pórticos, estradas, ferrovias,
pontes, orlas e obras em geral. Também podem ser cadastrados projetos de
terminais rodoviários, museus, centros de apoio ao turista, centros de
despoluição de praias, entre outros que favoreçam o turismo local.
Além
dos Municípios, podem participar estados, Distrito Federal, empresas e
consórcios públicos. Serão aceitas propostas com valores a partir de R$ 250
mil. O Programa que está aberto é para “apoio a projetos de infraestrutura
turística – contrato de repasse” cujo código é 5400020160003.
Orientações
aos gestores
No
momento de inclusão da proposta no sistema, a CNM lembra que o gestor municipal
deverá escolher a opção “enviar para análise”. Somente após essa escolha, a
proposta será encaminhada e armazenada no sistema.
Aqueles
que tiverem dúvidas referentes ao processo, encontram na Portaria 112/2012
informações detalhadas sobre os tipos de projetos e a forma de apresentá-los.
Já o site do Siconv traz na aba “anexos” orientações aos candidatos para o
cadastramento da proposta.
Consulte
a Portaria 112/2012
Acesse o site do SICONV
Fonte: CNM