Aliando
a experiência de profissionais especializados
e compromissados, a Assessoria Jurídica
possui uma equipe de advogados que assumiram
funções jurídicas fundamentadas
na ética e valoração da
AMAM e de seus Municípios associados.
O
assessoramento jurídico abarca várias
funções e responsabilidades, dentre
as quais colocamos em evidência a defesa
desta Associação em relações
institucionais ou negociais, a assistência
na elaboração e alteração
de projetos de regulamentos, a elaboração
de pareceres jurídicos solicitados pelos
municípios ou pelos setores internos
desta Associação, a análise
e orientação jurídica dos
processos administrativos, o auxílio
na elaboração de projetos de minutas
de acordos, protocolos ou contratos celebrados
por esta Associação, bem como
assegurar o patrocínio judicial em ações,
processos e recursos que envolvam, dentre outras,
funções que tratam de assuntos
jurídicos.