Foi aprovado pela Funasa o Plano Municipal de Saneamento Básico de Anajás com perspectiva para curto médio e longo prazo, de resíduos sólidos, recicláveis, esgotamento sanitário e drenagem de águas pluviais, aos próximo vinte anos o município está habilitado para projetos e recursos e atendeu a Lei 11.445, de 05 de Janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e o Decreto 2,217, de 21 de Junho de 2010, assim como as diretrizes emanadas de reuniões prévias, entre os técnicos das secretarias da prefeitura de Anajás, a população rural e urbana, equipes de consultores da SOMEC e AMAM, a Audiência Pública do Município foi realizada em 01/03/2016.

Minuta do projeto de Lei: política Municipal de Saneamento Básico de Anajás Para elaboração do projeto de lei tomou-se como base a política Nacional de Saneamento Básico (Lei n° 11.445 de 05 de Janeiro de 2007), o Decreto que regulamenta essa política (Decreto n° 7.217, de 21 de Junho de 2010) e a política Estadual de Saneamento Básico (Lei n° 7.731, de 20 de Setembro de 2013), considerando as características e as especificidades do Município de anajás.

RECONHECIMENTO.

Parabéns e sinceros agradecimentos em nome da Prefeitura Municipal de Anajás - administração RENOVAÇÃO E PROGRESSO - BORÓ E NASSER, à todo grupo executivo de trabalho, formado pelos Secretários Municipais, técnicos e servidores em geral;

A pessoa da SOMEC Consultoria técnica, o engenheiro sanitarista Davi Cavalcante, à Associação dos municípios do arquipélago marajoara - AMAM, na pessoa da assistente social Enilda Lobato e o educador ambiental Hermes Rodrigues, e a todos que cuidaram para que todas as etapas do PMSB de Anajás fossem cumpridas, e assim todas as formalidades legais exigidas também fossem rigorosamente cumpridas, habilitando o município de Anajás, a receber os recursos necessários para a execução dos projetos para implantação e melhoramento do sistema de abastecimento de água da cidade e meio rural de Anajás, destinação de resíduos sólidos e de recicláveis, esgotamento sanitário e drenagem de águas pluviais, assim como várias ações para melhoria da qualidade de vida da população anajaense sejam desenvolvidas pelos próximos vinte anos.

Se não fosse assim, não teria sido aprovado pela FUNASA, portanto mais uma vez parabéns a todos!

Fonte: Ascom/Anajas