Serão entregues 400 Termos de Adesão do Programa Bolsa Verde para famílias ribeirinhas tituladas pelo Projeto Nossa Várzea

Cerca de 400 famílias de Anajás (PA) irão receber, no próximo sábado (6), o valor de R$ 300 pelo programa Bolsa Verde, que atende famílias em situação de extrema pobreza residentes em áreas de preservação ambiental. Essas famílias ribeirinhas agroextrativistas tiveram suas terras tituladas por meio do Projeto Nossa Várzea, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. 

O Programa Bolsa Verde efetua repasses trimestrais no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), durante o prazo de até dois anos por meio do cartão Bolsa Família. O prazo pode ser renovado.

Anajás integra o Arquipélago do Marajó, território prioritário do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia. As famílias que receberão o benefício praticam o uso sustentável dos recursos naturais, preservando o meio ambiente.

Este repasse, que cumpre a meta da 1ª etapa do Programa Bolsa Verde no estado do Pará, já beneficiou mais de 50 mil famílias na Amazônia pela entrega do Termo de Autorização de Uso Sustentável (Taus). Em Anajás, 1.296 famílias foram regularizadas em áreas de várzea sob a gestão da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Cerca de 92% das famílias ribeirinhas agroextrativistas tituladas pela Secretaria na Amazônia são público do Brasil Sem Miséria.

Bolsa Verde

O Programa Bolsa Verde faz parte do Plano Brasil sem Miséria e tem como objetivo incentivar a conservação dos ecossistemas, promover a cidadania, melhorar as condições de vida e elevar a renda da população incentivando a participação de seus beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional.

Para participar do Programa, a família deverá encontrar-se em situação de extrema pobreza, equivalente a renda per capita mensal de até R$ 70,00 e estar inscrita no Cadastro Único.

As famílias também deverão desenvolver atividades de conservação ambiental nas seguintes áreas: Florestas Nacionais, Reservas Extrativistas federais e Reservas de Desenvolvimento Sustentável federais, administradas pelo ICMBio; Projetos de assentamento florestal, projetos de desenvolvimento sustentável ou projetos de assentamento agroextrativista instituídos pelo Incra; Territórios ocupados por Ribeirinhos, Extrativistas, Populações Indígenas, Quilombolas e outras Comunidades Tradicionais e Outras áreas rurais definidas como prioritárias pelo Governo Federal.

Cumpridos estes requisitos, a família deverá assinar o Termo de Adesão ao Bolsa Verde, que especifica as atividades de conservação a serem desenvolvidas.

Fonte: P B