O Ministério das Cidades está desenhando
novas políticas e novos sistemas que viabilizem o investimento coerente e
integrado – público e privado - de modo a racionalizar os recursos de acordo
com as prioridades e necessidades previstas em planos, indicadores de
desempenho e posturas (nacionais/gerais e locais/específicas) definidos de
forma democrática.
Espera-se assim promover a melhoria da
integração intermunicipal, o aumento do controle social e público, e maior
conhecimento das questões ambientais, uma vez que as políticas coordenadas pelo
Ministério das Cidades são destinadas ao desenvolvimento territorial e urbano
em âmbito municipal, cabendo, portanto aos municípios o desafio de formular e
implementar o sistema municipal de planejamento urbano e ordenamento
territorial, com participação e controle social, sob o risco de não acessar os
recursos federais disponíveis para as políticas públicas a ser viabilizadas
pela gestão municipal.
O QUE SÃO AS CONFERÊNCIAS
MUNICIPAIS DAS CIDADES?
• É
um espaço de debate e de Pactuação política entre o Poder Público e a sociedade
sobre o desenvolvimento urbano;
• Cria
formas de participação da sociedade na elaboração, controle e avaliação das
políticas públicas e de sua implementação;
• Elege
prioridades de atuação do poder público, de forma articulada, nas três esferas
de governo;
• Debate
em âmbito nacional os problemas urbanos apontados localmente; e
• Possibilita
construir mecanismos de participação controle social com a criação de Conselhos
e fundos.
PROGRAMAÇÃO
1º
DIA: 24 de maio de 2013
08:00h - Credenciamento
09:00h– Cerimônia de Abertura
Composição
de Mesa
Hino Nacional
Hino Estadual
Hino Municipal
09h30min - Apresentação cultural
09:50 – Abertura
10h15min - Intervalo
10h30min – Palestra: Saneamento
11h15min – Palestra - Mobilidade
12:00h - INTERVALO PARA O ALMOÇO
14:00h – Grupo de Trabalho
G1 – Saneamento
G2 – Mobilidade
16:00h – Apresentação de Grupos
18:00h – Encerramento
2º DIA: 25 de maio de 2013
08h30min - Palestra – Habitação
09h30min – Palestra – Regularização
Fundiária
10:00h - Intervalo
10h15min – Grupo de Trabalho
G1 – Habitação
G2 - Regularização
11:00h - Apresentação dos Grupos
Escolha dos Delegados
Formação dos Conselhos das Cidades
12:00h - Encerramento