Sob o sol escaldante da cidade, o garoto empurra o carrinho com sorvetes pelas ruas de Gurupá, em mais um dia de trabalho. Sob o mesmo sol escaldante, a menina ribeirinha aguarda a balsa passar para atracar a canoa na grande embarcação e oferecer alguns litros de açaí aos passageiros. O lanche do garoto e o açaí da menina são produtos do trabalho infantil, uma realidade laboral vivida por milhares de crianças e adolescentes em dezenas de municípios paraenses. Em Gurupá, o CENSO do IBGE revelou em 2010, que 916 crianças e adolescentes estavam vivendo nessa situação. Eles são quase 200 mil em todo o estado paraense.
Trabalho infantil prejudica o desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes.
Para conscientizar e mobilizar a população no combate a essa atividade e tentar reduzir esses números, a Secretaria de Assistência Social de Gurupá (Semas) realizou o 1º. Forum Contra o Trabalho Infantil. “Nosso objetivo é provocar outro olhar sobre essa atividade. Queremos que nossas crianças e adolescentes estudem e sejam profissionais qualificados. Devemos ter esse olhar de que não podemos matar o futuro”, disse a coordenadora do Comitê Local Contra o Trabalho Infantil, Elisia Souza, na abertura do evento que aconteceu na Câmara Municipal, na sexta-feira (23). A criação do Comitê, segundo ela, é um dos passos para enfrentar esse trabalho tido como normal em muitos grupos sociais, e sensibilizar a sociedade com informações é uma das estratégias do Comitê. “É preciso conscientizar sobre os danos causados pelo trabalho infantil, mobilizando o maior numero de atores envolvidos no processo como as famílias, os educadores, o poder público, empregadores e a sociedade em geral”.
Elisia Souza coordena o PETI, em Gurupá.
O 1º Forum teve a participação de crianças, adolescentes, estudantes, pais, professores, representantes dos poderes executivo e legislativo, e de entidades que trabalham em prol dos direitos infanto-juvenis no município, como Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). No evento foram discutidos o conceito de trabalho infantil; a responsabilidade da família e da sociedade nesse contexto; a gravidade que isso representa para o futuro de crianças e adolescentes; as conseqüências físicas, sociais e psicológicas causadas por esse tipo de trabalho e também o que está sendo feito para amenizar o problema.
Avaré desafiou os participantes ao engajamento contra o trabalho infantil.
“Estamos buscando parcerias com o governo federal para que possamos alocar mais recursos para combater essa atividade, disse o secretário de Assistência Social de Gurupá, Manoel Avaré, que em seu discurso ressaltou os trabalhos assistenciais que são realizados nos Centros de Referência e de Especialização da Assistência Social (CRAS e CREAS), como o atendimento às crianças e adolescentes no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), e o trabalho social com as famílias no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF). O secretário também mencionou o programa Bolsa Família, que atende 4.400 famílias no município, como estratégia de manter crianças e adolescentes na escola. Avaré também convidou a sociedade a colaborar no combate ao trabalho infantil no município. “Precisamos do apoio das famílias e da sociedade para combatermos e minimizar o problema, já que isso não depende apenas do poder público. É preciso batalhar para dar mais dignidade às nossas crianças e adolescentes e isso depende de cada cidadão”.
Em geral, os profissionais de serviços socioassistenciais afirmam que a responsabilidade precoce pelo trabalho impede as possibilidades de desenvolvimento integral, que os trabalhos oferecidos a crianças e adolescentes são precários em sua maioria, com baixo nível de qualificação, que não contribuem para uma sociedade que exige profissionais qualificados e com níveis de escolarização mais elevados, que essas atividades interferem diretamente no desenvolvimento, no rendimento escolar e na saúde do público infanto-juvenil.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) afirma em seu Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI 2010), que 48% das crianças e adolescentes que trabalham não recebem qualquer remuneração pelos serviços prestados, e os demais recebem valores insuficientes para alterar sua própria condição de vida e da sua família.
“A criança precisa brincar e conviver com outras crianças, pois são nessas interações que adquire noções de regras, limites e respeito pelo outro. Isso irá moldar a personalidade dela e contribuir para a sua visão de mundo. Também precisamos saber diferenciar o que é e o que não é trabalho infantil. Arrumar a cama ao acordar, por exemplo, não pode ser considerado trabalho infantil, é um tipo de educação para aprender a se organizar”, observa a assistente social da Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER), Núbia Matos.
Meninas da escola José Amil apresentam dança no 1o Forum Contra o Trabalho Infantil.
Mas se para assistentes sociais o trabalho infantil é prejudicial, para muitas famílias é uma necessidade que se faz, para “ensinar o adolescente a se preparar para o mercado de trabalho”, como afirma um comerciante de Gurupá, que prefere não se identificar. Ele mantém uma sobrinha de 11 anos de idade como ajudante em seu comércio, e diz que ela freqüenta a escola, e que o trabalho executado pela jovem não requer esforço físico, nem a prejudica intelectualmente. “Pelo contrário, o ensino da atividade é um preparo para o futuro dela. Porque se não ensinarmos, ela ficará despreparada para enfrentar o mercado de trabalho no futuro”. A família da jovem recebe o benefício do Bolsa Família, mas o tio afirma que o valor não é suficiente para a manutenção das despesas. “Ela precisa ganhar um dinheiro a mais e não vejo problema nisso, aliás vejo benefício nesse trabalho”.
Crianças assistidas no SCFV se apresentam em coral na Câmara Municipal de Gurupá.
Atualmente o trabalho infantil se concentra em atividades de difícil fiscalização e apresenta-se principalmente em atividades informais, na agricultura familiar (principalmente em regiões rurais), no trabalho doméstico, no aliciamento pelo tráfico e na exploração sexual. As principais causas apontadas pelos estudiosos do tema é a falta de conscientização dos pais, ausência de planejamento familiar e ausência de políticas públicas.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define trabalho infantil como aquele realizado por crianças ou adolescentes com idade inferior a 16 anos, a não ser na condição de aprendiz, quando a idade mínima permitida passa a ser de 14 anos. Mas para essa condição, o empregador deve assegurar todos os direitos previstos na lei trabalhista e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por Lei, as empresas são obrigadas a contratar como aprendizes, 5% dos trabalhadores em cada estabelecimento, exceto as pequenas empresas (Lei 9.841/99). Dessa forma, as empresas contribuem para a formação profissional dos adolescentes e cumprem com sua responsabilidade social.
O 1º. Forum Contra o Trabalho Infantil é um dos eixos do PETI, iniciado em 1996, que está na fase de informação e mobilização em Gurupá. O Programa consiste em ações de articulações entre a coordenação estadual, o CRAS, CREAS e outros serviços socioassistenciais. A coordenação de Gurupá do PETI deve cumprir cinco eixos (mobilização, identificação, proteção social, defesa e responsabilização e monitoramento) e, segundo a coordenadora Elisia, o Plano de Ação já está criado. “Apresentamos nosso plano de ação no workshop do qual participamos, em maio desse ano, em Belém. Faremos parcerias com as secretarias de saúde e educação e vamos realizar buscas ativas na cidade e zona rural com o objetivo de fiscalizar, proteger e monitorar. Também faremos um trabalho de conscientização junto aos donos de comércio de Gurupá para alertá-los sobre os males do trabalho infantil, e sensibilizá-los para a importância de a criança ou adolescentes estarem na escola”, afirma.
O PETI foi instituído na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), conforme o disposto no artigo 24C da Lei 12.435/2011, passando a integrar o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) legalmente. Foi redesenhado em 2013 e teve sua pactuação final em abril do ano passado. O Programa que começou ainda em 1996 obteve resultados significativos na redução do trabalho infantil, que tornou o Brasil referência mundial no tema.
“Melhor trabalhar do que roubar” – Segundo a Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, esse é um dos mitos que precisam ser combatidos e não pode ser opção. Crianças e adolescentes têm o direito de não trabalhar. A elas deve ser assegurada uma infância feliz, lúdica, e a vivência própria da idade, e educação pública de qualidade, e aos adolescentes e jovens, a qualificação profissional. O Estado tem o dever de garantir que o roubo ou qualquer outra atividade criminosa não seja opção única de quem não trabalha. Para a Justiça do Trabalho, estando crianças e adolescentes ocupados de forma digna e adequada, a sociedade estará construindo um futuro melhor para eles e para todos. O trabalho precoce alimenta um ciclo vicioso de miséria e destrói sonhos.
Texto e fotos: Rui Pena.
