A DPU-Núcleo Belém, em comemoração ao Dia Da Defensoria, realizou atendimentos no Município de Melgaço, no Marajó, no dia 24 último. A Ação resultou de uma parceira com a Marinha do Brasil, a AMAM (Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó) e o próprio Município de Melgaço.

Para o DPF, chefe da DPU-Belém, Dr. Cláudio Luiz dos santos, “a ideia é chamar atenção para a população mais pobre do país, segundo números tirados do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013 e, consequentemente, da própria Defensoria Pública, órgão que tem a missão de prestar o serviço público de assistência jurídica gratuita aos necessitados.”.

Apesar das chuvas intensas, características daquela região do Marajó, o evento foi um sucesso. Foram quase 150 atendimentos efetivos, em sua maioria demandas previdenciárias.

Para o Dr. Antônio Ernesto de Fonseca e Oliveira, que também participou da Ação Social, “A atividade em Melgaço foi um sucesso. Tivemos como lição a constatação de que precisamos de um olhar mais atento aos setores excluídos da sociedade, que em razão da dificuldade de acesso ficam a margem do conceito básico de cidadania.”.

Após os atendimentos, o Dr. Cláudio iniciou diálogo com a AMAM, visando uma maior aproximação da DPU com a população carente do arquipélago, ocasião em que foram discutidos possibilidades/necessidades, dentre eles a instalação de um “braço” da DPU no Marajó.

“O Estado brasileiro, no que se refere ao acesso à Justiça via DPU, “virou as costas” para àquela população. Isso, em resumo, é o que de fato acontece. Somente a título de ilustração, o ribeirinho precisa de aproximadamente R$ 250,00 para se deslocar de Melgaço até Belém, num percurso fluvial que perdura em torno de 12 horas. Ora, sem acesso à Justiça não se pode falar em Estado Democrático de Direito. É, para dizer o menos, um flagrante estado de desrespeito à Constituição”, enfatiza o Dr. Cláudio Luiz dos Santos.

O evento não aconteceria, não fosse a parceria com a Marinha do Brasil, a AMAM e o Município de Melgaço. A DPU aproveita o ensejo para agradecer de público a Marinha do Brasil, na pessoa do Comandante do 4º Distrito Naval, Vice Almirante Edlander Santos, a AMAM, na pessoa de sua Presidenta a Sra. Consuelo Maria da Silva Castro e do Município de Melgaço, na pessoa do seu Prefeito o Exmo. Sr. Adiel Moura de Sousa. Foram mais de 26 horas a bordo do AVIPA Tucunaré, sob o comando do Capitão-Tenente Rafael Reis da Silva, com sua tripulação e os 10 integrantes da equipe da DPU.

Participaram pela DPU os Defensores Públicos Federais Dr. Cláudio Luiz dos Santos, Dr. Lucas Cabete Fábio, Dr. Antônio Ernesto de Fonseca e Oliveira e Dr. Eduardo Leal Tavares, 03 servidores (Ediana Aleixo de Oliveira, Waldilena Assunção e Oriel Rodrigues Filho), e ainda, 03 estagiários (Samile de Nazaré Pinho Botelho, Raddy Harley Oliveira Salgado e Eder Victor Oeiras Leite).

Fonte: Andréia Marquezan Caon.