A Prefeitura Municipal de Muaná, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA convida a comunidade muanense e, principalmente, nossos amigos que moram na zona rural (ribeirinhos), a participar de uma Audiência Pública que tem como tema principal: “Regularização Fundiária e Meio Ambiente”, no dia 16 de abril, próxima quinta-feira, no barracão da Igreja de São Francisco de Paula, na sede do município. Será realizada a partir das 8 hs.

Estamos realizando esse importante evento com o objetivo de esclarecer e orientar as famílias ribeirinhas que possuem ou que aguardam o “taus” Titulo de Autorização de Uso do SPU; também as associações de pesca, colônias, cooperativas e sindicatos. Informar sobre a importância do Programa Nossa Várzea – Seus Direitos e Deveres – e tudo o que envolve o meio ambiente e, durante o período da tarde, serão realizadas reuniões previamente marcadas, além de orientações e atendimento através de um Balcão de Direitos, para tratar de assuntos relacionados ao meio ambiente.

Estarão presentes nesta audiência o Superintendente do SPU, e seu corpo técnico, além do Procurador da República, Dr. Felício Pontes, do Ministério Público Federal, delegado e equipe da Delegacia de Meio Ambiente, técnico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, técnico do INCRA, representante da Defensoria Pública da União – DPU. E, durante o evento, será realizada a assinatura dos Termos de Cooperação Técnica e de Compromisso, entre SPU e Prefeitura de Muaná.

Será um momento extraordinário e único, para tirar dúvidas, esclarecimentos e questionamentos. A administração municipal, muito preocupada com os conflitos agrários em nosso município, não está medindo esforços para ajudar no que for preciso o nosso povo e principalmente preservar o nosso meio ambiente.

Todos juntos em uma única corrente de responsabilidade e sustentabilidade.

Aguardamos a presença de todos.

Fonte:Marcia
Sidônio
Secretária M. de Meio Ambiente de Muaná