O Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (NAECA) da Defensoria Pública do Estado do Pará esteve em Portel entre os dias 25 e 29 de junho. Este foi o terceiro dos dezessete municípios da Regional do Marajó contemplados com a visita da equipe. Segundo a irmã Maria Josefa Fernandes, responsável pela Casa Lar “Ágape da Cruz” de Portel, a visita tem por finalidade apresentar soluções concretas para os problemas locais. "No caso da nossa instituição, precisamos regularizar urgentemente a situação das crianças acolhidas. Nas próximas semanas, a equipe do Projeto estará realizando os estudos sociais que tanto atrasam os processos, para que todos possam ser acolhidos de forma legal”, diz.

A Conselheira de Direitos do Município de Portel, Luciete Xavier Leriche, relata que já participou de vários projetos. No entanto, a forma como o projeto "NAECA no Marajó" vem sendo conduzido chama a atenção pela dinâmica que induz à participação. Segundo ela, “o grande diferencial é poder expor as dificuldades, recebendo orientação jurídica de como lidar com elas.”

De acordo com a idealizadora do projeto e coordenadora da Regional do Marajó, defensora pública Ursula Mascarenhas, durante as visitas no Marajó foram discutidos temas muito relevantes e elaboradas importantes propostas legislativas, como a criação do um Conselho Tutelar itinerante, dada a imensa extensão territorial do arquipélago, bem como a elaboração de um projeto de lei que viabilize às famílias o acolhimento familiar.

Portel é o segundo maior município marajoara e o único que possui acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de risco - a Casa Lar “Ágape da Cruz”, instituição filantrópica que se mantém exclusivamente com donativos. Hoje o espaço acolhe mais de trinta crianças, e a partir desta semana o Projeto estará atuando na regularização da situação jurídica desses menores com a finalidade de encaminhá-los para famílias substitutas. O próximo município a ser visitado pelo projeto “NAECA pelo Marajó” será Melgaço, ainda neste mês de julho.