A campanha institucional do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) de combate à violência sexual sofrida por crianças e adolescentes paraenses, planejada pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caoij), foi fortalecida nesta 4ª feira (12) pela Promotoria de Justiça de São Sebastião da Boa Vista com a realização do IV Encontro “Diálogos do MPPA com a rede de garantia de direitos da criança e do adolescente no combate à violência sexual no arquipélago do Marajó”.

A promotora de Justiça Patrícia Carvalho Medrado Assmann coordenou o Encontro. A palestra sobre o tema foi proferida pela coordenadora da Comissão Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante. Outros dois painéis foram apresentados, um pelo delegado de Polícia Civil do município e outro pela promotora.

Na abertura do Encontro Patrícia Assmann expôs os motivos que levaram o MP a realizar o evento e citou os Encontros realizados anteriormente. Enfatizou o fato de ser frequente a ocorrência de abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes no arquipélago do Marajó e apresentou matéria jornalística divulgada em 2017 sobre casos que ocorreram em São Sebastião da Boa Vista, o que impactou os mais de 300 participantes do evento.

“Chamamos a atenção da importância da denúncia, pois a matéria informou que foram registrados 860 casos no Pará e a violência geralmente ocorre dentro da própria casa. Muitos casos deixam de ser registrados e toda semana há notícia de casos no município, mas as denúncias não são formalizadas, pois como constou na matéria, em 2017 o Conselho Tutelar recebeu apenas 13 denúncias graves de abuso sexual, nas quais 6 meninas (de 12 e 13 anos de idade) ficaram grávidas e 2 meninas tinham apenas 8 anos de idade e uma delas foi violentada pelo vizinho”, relatou a promotora.

Em seguida, reforçando a necessidade da denúncia, houve a apresentação do grupo de teatro Máscara Branca para encenar a peça “Um minuto de atenção”, na qual é retratado caso de violência sexual intrafamiliar no qual a adolescente acaba por consumir drogas ilícitas por conta do sofrimento. A dramatização relacionou ficção e realidade e promoveu a reflexão dos presentes de forma lúdica.

Após a apresentação cultural ocorreu a palestra da Irmã Henriqueta, ativista dos direitos de crianças e adolescentes. A palestrante reafirmou que ocorrem inúmeros casos e expondo a difícil realidade da violência sexual no Marajó, reforçou a necessidade de enfrentamento.

“Apesar de ter visibilidade por atuar na defesa de crianças e adolescentes que foram vítimas da violência sexual, entendo que o problema precisa ser combatido por todos os grupos da sociedade, pois as vítimas são vulneráveis à violência. Destaco a importância de denunciar aos órgãos públicos competentes, como a Promotoria de Justiça, as Policias Civil e Militar, o Conselho Tutelar e os órgãos da Prefeitura”.

Irmã Henriqueta ressaltou a presença de, aproximadamente, 100 crianças no Encontro, respondeu perguntas sobre o conceito de abuso e como ocorre. Depois premiou a menina Eliane (de 10 anos) que declarou ter aprendido que as crianças não devem calar a boca para o abuso sexual “porque isso não é coisa certa!”. Eliane ainda observou que as crianças devem ter dignidade e não podem ter vergonha de falar sobre os abusos.

O delegado de polícia civil Artur Silva Vieira ressaltou a importância da parceria entre a Polícia e a sociedade, reforçando a necessidade dos casos serem denunciados para que as investigações sejam realizadas. A autoridade policial parabenizou o Ministério Público pela realização do evento, que promove conscientização e informação à coletividade.

“A Polícia Civil é parceira da população no combate ao abuso e a exploração sexual e estamos à disposição de todos”, disse.

Audiência pública

Às 10h50 foi iniciada Audiência Pública na qual foram registradas várias manifestações, destacando-se as de Conselheiros Tutelares, que narraram casos e reclamaram da falta de continuidade de investigação de denúncias graves e das condições de trabalho, atribuindo o problema a falta de apoio da Prefeitura.

Ao final do Encontro, a promotora de Justiça Patrícia Assmann ressaltou que o Ministério Público irá continuar atuando na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes do município. Observou que a Prefeitura deve atender o Conselho Tutelar imediatamente, pois as demandas são urgentes.

Assmann chamou atenção para o cumprimento da legislação sobre a forma de ouvir a vítima – a escuta especial - e respondeu os vários questionamentos que surgiram durante a audiência pública. Registrou a importância do projeto desenvolvido pelo CAOIJ, elaborado pela promotora de Justiça Leane Barros Fiuza de Mello, e citou a realização do concurso de redação sobre o tema, que está em curso.

Texto e fotos: Rosivane S. Mendes (Apoio CAOIJ-MPPA)

Fonte:http://www.mppa.mp.br