Combater a violência sexual contra crianças e adolescentes,
trazendo-as para o debate e alertando-as sobre seus direitos. Esse tem sido o
compromisso do Ministério Público do Pará, quer realizou ontem, quarta-feira, o
II Encontro Diálogos das Redes de Garantias de Crianças e Adolescentes, no
arquipélago do Marajó. O primeiro foi em Breves.
Centenas de crianças e adolescentes ocuparam as dependências
do Ginásio de Esportes de Soure, para ouvirem a promotora de justiça Leane
Fiuza de Melo, coordenadora do Centro de Infância do MP, além de colegas da
promotoria dos municípios vizinhos e do Procurador Geral, Dr. Gilberto Valente, das ações em defesa da
infância.
Todos foram unânimes em apontar as desigualdades sociais, a
falta de boas políticas públicas, o analfabetismo funcional e o tráfico de
drogas como principais motivos da vulnerabilidade de crianças e adolescentes
que sofrem com a violência sexual.
Segundo os promotores, a violência doméstica e a cultura da
tolerância têm de ser rechaçadas pelas autoridades assim como as administrações
públicas que desviam recursos da sociedade em benefício próprio, como tem sido
motivo de investigações e denúncias do MP.
A aluna da 8° série da Escola Estela Maris, Ana Luiza, fez um
apelo contundente às autoridades presentes
que olhem com mais carinho para as crianças, principalmente as
ribeirinhas, que sofrem abuso, engravidam cedo, perdem a juventude, a autoestima
e passam a conviver com o medo e a vergonha. O trabalho infantil na cidade e no
campo, a criança como moeda de troca, também foram motivo de discussões e
compromissos das autoridades.
A irmão Henriqueta Cavalcante, uma das palestrantes,
ressaltou o trabalho da prefeitura de Soure e das autarquias como o Centro de
Referência Social e o Conselho Tutelar, a participação das policias civil e
militar, que têm trabalhado em conjunto com o promotor de justiça e o juiz de
direto de forma a identificar e punir os eventuais agressores. E recomendou às
crianças que nãos se calem nem aceitem qualquer tipo de agressão contra sua
condição humana ou a roupa que está vestindo.
O prefeito Guto Gouvea destacou que a administração tem
envidado tordos os esforços para integrar crianças adolescentes em programas
sociais, culturais esportivos e mais de 700 já participam dessas ações, principalmente
de famílias em situação de vulnerabilidade.
E que seu maior compromisso como gestor público é justamente
buscar sanar essa chaga injusta e vergonhosa que não pode ser nunca vista como
cultural e sim como crime contra a vida.
Ao final, a promotora Leane Fiuza chamou novamente a
estudante Ana Luiza e ambas provocaram um momento de pacto contra o silêncio
entre familiares e amigos que têm medo de denunciar pessoas próximas
acostumadas a abusar de crianças. "Temos que falar abertamente de sexualidade,
prevenir, mostrar os direitos. Uma menina grávida aos 13 anos compromete sua
vida, a do bebê, desestabiliza toda a família. Temos que construir a cultura do
respeito e direito dessas crianças, que não podem ser vista como fonte de
dinheiro", desabafou.
O terceiro encontro já está agendado para São Sebastião da Boa Vista e o procurador geral afirmou que
o MP não dará trégua a quem abusar da infância.